Conduzir um veículo exige que o motorista cumpra uma série de regras, que podem se alterar com o passar do tempo.

Em 2021, por exemplo, várias leis de trânsito mudaram, atualizações que nem todo mundo conhece.

Boa parte desse novo pacote de regulamentações entrou em vigor em abril deste ano, alterando alguns pontos importantes do Código de Trânsito Brasileiro.

Para ter ainda mais segurança ao conduzir um veículo, sabendo que você está dirigindo de acordo com os regulamentos, conheça 5 leis de trânsito que mudaram em 2021.

1. CNH com validade estendida

Uma das principais mudanças nas leis de trânsito está na validade da Carteira Nacional de Habilitação, que passou a ser maior.

Com essa atualização, ao invés de renovar sua carteira de motorista a cada 5 anos, você deve esperar 10 anos para fazer um novo documento.

Essa regra é válida para os condutores com menos de 50 anos, em documentos emitidos a partir de 2021.

Motoristas de 50 a 70 anos, devem atualizar seus documentos a cada 5 anos, como previa a lei anterior. Para condutores com mais de 70 anos, a renovação acontece a cada três anos.

Avenida Paulista
Avenida Paulista – Foto de Kaique Rocha no Pexels

Infração média para motociclistas sem viseira ou óculos

Andar sem óculos ou viseira em uma motocicleta sempre foi uma infração. A diferença é que, anteriormente, existiam dois tipos de penalidade para quem cometia esse ato.

Agora, entre as leis de trânsito que mudaram em 2021, temos o estabelecimento de infração média para quem conduzir uma motocicleta (ou uma motoneta e ciclomotor) com capacete sem viseira ou sem óculos de proteção.

Assim, um motociclista que é pego nessas condições, pode levar uma multa de R$130,16, além da apreensão do veículo até a regularização.

Essa atualização na lei é especialmente importante para os profissionais que trabalham de moto, como os entregadores que utilizam um bauleto como ferramenta de trabalho.

Isso porque, muitas vezes, esses condutores se preocupam em cumprir as exigências de medidas do baú para moto, e acabam esquecendo de seguir outras determinações, como o uso de capacete com viseira ou óculos de proteção.

Curso de reciclagem não é para todos

O curso de reciclagem de condução sempre levantou muitos questionamentos por parte dos motoristas.

Afinal, quem está diariamente no trânsito, precisa realmente passar por cursos para rever conceitos que já conhecem?

Pensando nesse público, uma das leis de trânsito que mudaram em 2021 tem relação com os cursos de reciclagem.

Dessa forma, esse curso passou a ser indicado para os condutores que acumularem mais de 30 pontos na carteira, no prazo de 12 meses.

Faróis acesos somente em algumas situações

Outra polêmica que surgiu nos últimos anos foi a obrigatoriedade de rodar com o farol acesso em rodovias de todo o país.

Essa foi uma regra que provocou muitas multas aos condutores que, não tendo o hábito de ligar o farol durante o dia, acabavam esquecendo de cumprir a legislação.

No novo texto, o uso do farol baixo é necessário somente em rodovias de via simples, que são aquelas com uma pintura horizontal na cor amarela entre as faixas, como forma de separação. Essas rodovias simples também precisam estar fora do perímetro urbano.

Porém, dentro de qualquer tipo de túnel, fica estabelecida a obrigatoriedade de acender os faróis do carro, mesmo em condições de neblina ou cerração.

Para as motocicletas, nada muda: é preciso manter as luzes acesas o tempo todo, em qualquer tipo de rodovia.

Porte da CNH digital

Esquecer a CNH em casa era uma constante na vida de milhares de condutores. Até então, antes das leis de trânsito mudarem em 2021, esse ato poderia gerar penalidades como multa.

Com o avanço da tecnologia, o Contran liberou o uso da CNH digital como comprovante de carteira de habilitação.

Para isso, o condutor precisa baixar o aplicativo da CNH digital em seu smartphone, para que em casos de blitz, tenha como comprovar que está apto a dirigir.

A ideia é permitir que o motorista tenha mais praticidade no trânsito, uma vez que dificilmente uma pessoa se esquece de seu smartphone.

Além disso, algo que talvez você não saiba é que a CNH digital, a partir deste ano, é reconhecida como documento de identidade em todo o Brasil.

Atenção às mudanças

Ainda que algumas leis de trânsito tenham mudado em 2021, esse tipo de atualização não costuma acontecer “do dia para a noite”.

Normalmente, trata-se de um processo de meses de duração, que passa por diferentes órgãos sendo sancionado somente pelo presidente do país.

Além de notícias que saem na mídia, você sempre pode verificar o site do Contran para obter informações atualizadas sobre a legislação de trânsito.

Dessa forma, você consegue conduzir dentro do que as leis de trânsito pedem, com tranquilidade e segurança.

Escrito por

Gracyane Borges

Gracyane mestranda em ciências da linguagem na Universidade Federal do Rio de Janeiro o, formada em Jornalismo torcedora do tricolor.